Richardson Gave, Advogado

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Sobre mim

Advogado e pesquisador em Direito Ambiental e Licitações e Contratos Públicos.
Advogado (OAB/ES).
- Especialista em Direito Público (Constitucional e Administrativo).
- Licitações e Contratos Públicos (Lei 14.133/2021 e (Lei 13.303/2016).
- Direito Ambiental

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OAB 32.487/ES VERIFICADO
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Publicações

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Artigo · há 6 anos

A contaminação por COVID-19 como espécie de acidente de trabalho.

A Lei n.º 8.213/91 (lei de benefícios, aposentadorias e pensões) define (art.19) acidente de trabalho como aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador...
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Artigo · há 6 anos

Colisão entre o direito de viver e o direito de crença religiosa.

A ilustre professora doutora Maria Helena Diniz, em sua obra-prima denominada O ESTADO ATUAL DO BIODIREITO, introduz o assunto “Colisão entre o direito de viver de uma pessoa e o direito de crença...
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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 45%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Ambiental, 36%

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Direito do Consumidor, 18%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Comentários

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Richardson Gave, Advogado
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Comentário · há 6 anos

O direito à revisão judicial de provas e exames seletivos à luz dos Tribunais pátrios

Jose Maria Pinheiro Madeira · há 11 anos
Dr. José Maria Pinheiro Madeira e Dra. Patrícia de Vasconcellos Knöller, os parabenizo pela excelente exposição do tema em tela e pela disponibilização desse conteúdo, o que é de suma importância e utilidade!
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Richardson Gave, Advogado
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Comentário · há 7 anos

O Valor da Reparação do Dano Moral segundo o STJ. (Centenas de julgados para usar como parâmetro).

Wander Fernandes · há 7 anos
Excelente contribuição, Dr. Wander! Grato pelas informações compiladas!
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Richardson Gave, Advogado
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Comentário · há 7 anos

[Modelo] Contrato de prestação de serviços advocatícios

Renata Valera · há 10 anos
Muito grato, colega Renata Valera, pela contribuição!
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Recomendações

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Diego Arruda, Advogado
Diego Arruda
Modelo · há 6 anos

Modelo de Ação de Empréstimo Consignado Indevido

AO MM JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _______________ AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS...
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Rafhael Cesar Casali, Advogado
Rafhael Cesar Casali
Modelo · há 5 anos

Recurso para Processo Administrativo de Suspensão do Direito de Dirigir

AO EXÍMIO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO DE TRÂNSITO DO ESTADO XXXXX Processo Administrativo n.º xxxxxxxxxxx NOME COMPLETO , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira nacional de...
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Marcelo Cometti
Marcelo Cometti
Artigo · há 13 anos

O capital social nas sociedades limitadas

Neste artigo são abordados os aspectos mais relevantes sobre o capital social das sociedades limitadas, tanto para concursos públicos como para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Para tanto, o...
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